Política de Privacidade

1. Introdução

O StudySwap é uma plataforma de intermediação de aulas particulares que conecta estudantes a tutores qualificados. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar nossos serviços, você confirma que leu, compreendeu e concorda com os termos desta Política de Privacidade. Caso não concorde, recomendamos que não utilize a plataforma.

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo e endereço de e-mail (fornecidos no cadastro ou via Google OAuth).
• Foto de perfil: imagem obtida da conta Google ou enviada diretamente pelo usuário.
• Dados de pagamento: informações necessárias para processar transações (processadas por nosso provedor de pagamentos terceirizado — não armazenamos dados de cartão em nossos servidores).
• Cookies de sessão Supabase: tokens de autenticação armazenados em cookies seguros (httpOnly) para manter sua sessão ativa.
• Armazenamento local (localStorage) para PWA: preferências de interface, cache de dados para funcionamento offline e estado da aplicação.
• Dados de uso: logs de erros (sem dados pessoais identificáveis), horários de agendamento, histórico de aulas e avaliações.
• Mensagens: comunicações trocadas entre alunos e tutores dentro da plataforma.

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Intermediação de aulas: conectar alunos a tutores, processar agendamentos e facilitar videoaulas.
• Autenticação: verificar sua identidade e manter sua sessão ativa com segurança.
• Pagamentos: processar cobranças, reembolsos e repasses aos tutores.
• Comunicação: enviar notificações sobre agendamentos, confirmações, alertas de segurança e atualizações relevantes da plataforma.
• Melhoria dos serviços: análise de erros e comportamento agregado para aprimorar a experiência do usuário.
• Cumprimento de obrigações legais: manutenção de registros fiscais e contábeis exigidos por lei.

4. Base Legal de Cada Tratamento

Cada operação de tratamento de dados possui uma base legal específica conforme a LGPD:

5. Compartilhamento com Terceiros

Compartilhamos dados pessoais apenas com os seguintes parceiros e nas situações descritas:

• Provedor de pagamentos: processamento de pagamentos e repasses financeiros. Os dados de pagamento são transmitidos diretamente ao nosso provedor de pagamentos terceirizado e regidos pela política de privacidade dele.
• Videoaulas (Jitsi Meet / 8x8 e Google Meet): as sessões de vídeo podem ser realizadas via Jitsi/8x8 ou Google Meet. Ao ingressar em uma sessão, seu áudio e vídeo são processados pela infraestrutura do provedor utilizado.
• Google: quando você escolhe autenticar-se via Google, recebemos nome, e-mail e foto de perfil para criar/identificar sua conta. Caso a videoaula seja criada via Google Meet, um link de reunião é gerado na sua conta Google.
• Supabase: provedor de banco de dados e autenticação em nuvem com criptografia em repouso.

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins publicitários. Compartilhamentos adicionais poderão ocorrer exclusivamente quando exigidos por lei ou ordem judicial.

Transferência internacional de dados (Art. 33 da LGPD): alguns dos provedores acima (Supabase, Google e o processador de pagamentos) podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência ocorre com base nas hipóteses legais aplicáveis e mediante fornecedores que adotam medidas de segurança e cláusulas contratuais adequadas para proteger seus dados pessoais.

6. Direitos do Titular (Art. 18 LGPD)

Como titular dos dados, você possui os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento através do e-mail privacidade@studyswap.com ou das configurações da sua conta:

• Acesso: confirmar a existência de tratamento e obter cópia dos seus dados pessoais.
• Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado (JSON/CSV) para transferência a outro serviço.
• Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base em consentimento ou quando desnecessários à finalidade original.
• Anonimização ou bloqueio: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude dos tratamentos já realizados.
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades seus dados são compartilhados.
• Oposição: opor-se a tratamentos realizados em descumprimento da LGPD.

Responderemos às suas solicitações no prazo de até 15 dias úteis.

7. Período de Retenção

• Dados cadastrais (nome, e-mail, foto): vigência da conta. Após exclusão, anonimizados ou eliminados em até 30 dias.
• Dados financeiros e registros de transações: 5 (cinco) anos, conforme obrigação fiscal e contábil.
• Mensagens entre usuários: 12 (doze) meses após o envio.
• Logs de sistema e segurança: 90 (noventa) dias.

8. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais:

• Criptografia em trânsito (TLS 1.2+) para todas as comunicações.
• Criptografia em repouso para dados armazenados no Supabase.
• Tokens de autenticação em cookies HttpOnly + Secure.
• Controle de acesso baseado em funções (Row Level Security) no banco de dados.
• Redação automática de dados sensíveis (e-mails) em logs de erro.
• Revisões periódicas de segurança e monitoramento de atividade suspeita.

Em caso de incidente de segurança, notificaremos a ANPD e os titulares afetados dentro dos prazos legais.

9. Cookies e Armazenamento Local

• Cookies de sessão (Supabase Auth): essenciais para autenticação. São cookies HttpOnly e Secure, não acessíveis por JavaScript.
• localStorage (PWA): preferências de interface, cache offline e estado da aplicação — ficam apenas no seu dispositivo.
• Cookies analíticos: não utilizamos serviços de rastreamento de terceiros sem consentimento explícito.

Você pode limpar cookies e dados do localStorage pelas configurações do navegador, o que encerrará sua sessão.

10. Menores de Idade

O StudySwap é destinado a usuários com 13 (treze) anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de crianças menores de 13 anos.

Pais ou responsáveis que acreditem que seus filhos menores de 13 anos criaram uma conta devem nos contatar pelo e-mail privacidade@studyswap.com.

11. Contato do Encarregado (DPO)

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) do StudySwap pode ser contatado pelo canal:

• E-mail: privacidade@studyswap.com

Responderemos em até 15 dias úteis.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas, na legislação aplicável ou nos serviços oferecidos.

Sempre que houver alterações relevantes, notificaremos você através da plataforma e/ou por e-mail. O uso continuado da plataforma após a publicação das alterações implica aceitação da nova versão.